11/10/2017|
Por Bruna Ribeiro
De acordo com dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2016.
Além disso, ao menos 40 milhões de pessoas ainda eram vítimas da escravidão moderna, no mesmo ano. O que também chama a atenção é que uma a cada quatro vítimas da escravidão é criança (cerca de 10 milhões de meninos e meninas). Dessas, 5,7 milhões ainda são obrigadas a se casar.
Os dados foram lançados na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Gênero
A questão de gênero chama atenção no relatório. Mulheres e meninas representam 71% das pessoas em situação de escravidão, o que corresponde a quase 29 milhões.
Na indústria comercial do sexo, as mulheres correspondem a 99% das vítimas e a 84% dos casamentos forçados.
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Estima-se que 15,4 milhões de pessoas vivam em casamentos forçados em qualquer momento de 2016. Desse total, 6,5 milhões de casos ocorreram nos últimos cinco anos (de 2012 a 2016). O restante começou antes do período, mas permaneceu. Mais de um terço de todas as vítimas do casamento forçado eram crianças quando se casaram e quase todas eram meninas.
O casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Projeto de lei
Em agosto, a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil publicou uma entrevista com o deputado federal Helder Salomão (PT-ES), autor do projeto de lei 7.774/2017, que veda a prática do casamento infantil.
Salomão explicou que um levantamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) revelou que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto do mundo – 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.
Embora a lei brasileira estipule 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permita a anulação do casamento infantil, há muitas brechas. Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. Para saber mais sobre o tema, leia a matéria completa.
Tipos de trabalho infantil
A maior concentração de trabalho infantil continua sendo na agricultura, respondendo a 70,9%. Uma em cada cinco crianças trabalha no setor de serviços (17,1%). Na indústria, o número é de 11,9%.
Do total de 152 milhões de crianças nessa situação, 64 milhões são meninas e 88 milhões são meninos. O número total representa que quase uma em cada dez crianças no mundo está sujeita ao trabalho infantil.
A África é a região com maior concentração, com 72,1 milhões de crianças de 5 a 17 anos envolvidas no trabalho precoce. Em seguida, 62 milhões de crianças e adolescentes trabalham na Ásia e no Pacífico. Nas Américas, o número é de 10,7 milhões. Na Europa e na Ásia Central, 5,5 milhões e 1,2 milhões, nos Estados Unidos.
Outro dado relevante diz respeito à evasão escolar. Um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil está fora do sistema educacional.
A respeito dos trabalhos perigosos, 38% das vítimas têm entre 5 e 14 anos. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, quase dois terços trabalham mais de 43 horas por semana.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
De acordo com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, o mundo não estará em posição de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a menos que aumente de maneira dramática os esforços para combater esses problemas.
Essas novas estimativas globais podem ajudar a moldar e desenvolver intervenções para prevenir o trabalho forçado e o trabalho infantil”, comentou.
Para o presidente e fundador da Fundação Walk Free, Andrew Forrest, os dados dialogam diretamente com a discriminação e a desigualdade enraizadas profundamente em nosso mundo atual, associadas a uma tolerância chocante da exploração. “Isso precisa parar. Todos nós temos um papel a desempenhar na mudança dessa realidade – empresas, governos, sociedade civil e cada um de nós”, completou.
Metas
As metas globais são um esforço coletivo dos membros da Aliança 8.7, parceria mundial para acabar com o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil.
A aliança reúne representante de governos, organizações das Nações Unidas, setor privado, organizações de empregadores e trabalhadores e sociedade civil, a fim de atingir a Meta 8.7 da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável:
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas