01/08/2018|

Por Redação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulgou a lista dos selecionados para a terceira turma do curso a distância “O Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil”, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Associação Cidade Escola Aprendiz. Os escolhidos devem confirmar a inscrição até o dia 3 de agosto, de acordo com as entidade.

Para conferir a lista dos escolhidos e confirmar a inscrição, basta acessar a página dos processos seletivos da ESMPU e procurar o concurso na aba “Resultados” (do lado esquerdo da tela). Os nomes selecionados e o botão de inscrição no curso de EAD estão disponíveis no ícone laranja da caixa correspondente. Veja a imagem:

Aperfeiçoamento

O curso destinado aos conselheiros tutelares tem caráter de aperfeiçoamento e é orientado pedagogicamente pela procuradora do trabalho Elisiane dos Santos, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. Ele terá duração de 60 horas-aula ao todo e ocorrerá entre os dias 27 de agosto e 8 de outubro deste ano.

Cinco módulos estão previstos para essa formação de EAD, além de um módulo introdutório. As atividades do programa incluem: conhecer as diferentes percepções sobre infância ao longo do processo histórico de formação das sociedades e explicar o conceito de trabalho infantil a partir de situações práticas e sob orientação da legislação nacional e internacional sobre o tema.

Além disso, no curso será analisada a legislação protetiva da criança e do adolescente no país, com foco nas piores formas do trabalho infantil. As aulas também discutirão o papel da rede de proteção, apresentando os diferentes órgãos e integrantes dessa rede, com destaque para o sistema de Justiça do Trabalho.

De acordo com a ESMPU, um dos objetivos das aulas é o de permitir o reconhecimento de situações de trabalho infantil, incluindo as piores formas, e a identificação das condutas e procedimentos a serem adotados pelo conselheiros tutelares.