18/07/2017|

Por Bruna Ribeiro

Durante o 11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre “Reforma e Modernização das Instituições Policiais”, na manhã desta terça (18), especialistas e atores da Rede de Proteção se reuniram na mesa temática “Quando a violência chega ao espaço escolar: o caso Rio de Janeiro”. O debate foi mediado pela mestre em educação e diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), Irandi Pereira.

Os especialistas cariocas Pedro Strozenberg, Maria Helena Zamora, Ricardo Henriques, Lidiane Malanquini e Miguel Lago falaram sobre o impacto da violência na vida escolar no Rio de Janeiro.

Coordenadora da área de Segurança Pública da organização Redes da Maré, Lidiane Malanquini começou a conversa retratando a violência constante sofrida nas escolas da comunidade, com invasões por grupos armados e troca de tiros. “A Maré vive uma situação de calamidade pela forma como a segurança pública está dialogando com a escola”, disse. 

A rede escolar da Maré é maior do que de alguns municípios do estado do Rio de Janeiro, como Niterói. São 46 escolas, 25 escolas de Ensino Fundamental, 20 creches e uma escola de Ensino Médio, totalizando 12 mil alunos matriculados.

Durante o ano de 2016, foram realizadas 33 operações policiais, 17 pessoas foram mortas por armas de fogo e os estudantes ficaram 28 dias sem aulas. Mantendo a média, até o final da escolarização, os alunos da Maré terão um ano letivo a menos que o exigido.

“A questão é: Como tudo isso impacta no direito à educação?”, questionou Lidiane. Como consequência, as escolas funcionam em horário reduzido, os alunos apresentam déficit de aprendizagem, há o aumento da evasão escolar e maior taxa de licença médica de profissionais por transtornos psiquiátricos.

Como resposta, moradores e organizações não governamentais do território lançaram o Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível. A ideia é convidar a cidade e o poder público a olharem para a situação, articulando atores para uma solução que envolva a comunidade. Há pouco mais de dois meses, a marcha de mesmo nome pediu o fim das violações de direitos na região: 

O papel da rede de proteção

Em complemento aos relatos de Lidiane, o doutor em Economia Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, citou algumas notícias publicadas em jornais a respeito da violência nas escolas. “Notamos que é um traço estrutural que está atravessando o Rio de Janeiro desde os anos 1990, com altíssima incidência.”

Segundo ele, a violência no ambiente escolar vai além dos conflitos armados, passando por bullying, racismo, machismo e homofobia, consequências de uma sociedade desigual. “Um ambiente já violento fica totalmente radicalizado pela violência armada”, comentou.

A respeito do tema, Henriques propõe uma discussão que envolva os diversos atores do Sistema de Garantia, engajando política e segurança pública, além da comunidade escolar. “Precisamos acordar desse sonambulismo social.”

Engajamento

No contexto de envolver diversos atores na busca para uma solução do problema, Pedro Strozenberg, integrante da ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e mestre em Direito, lembrou-se da importância da renovação do espaço dos jovens nas escolas.

“Durante as ocupações das escolas, por meio do Movimento OCUPA Escola, vimos o surgimento de novas lideranças, apresentando uma múltipla agenda de reivindicações, falando em gênero, LGBTfobia, gestão democrática e infraestrutura”, explicou o especialista. 

O movimento propôs uma quebra da autoridade escolar, com rompimentos dolorosos, mas necessários. “Às vezes uma diretora muito dedicada, que está na escola há 30 anos, faz o seu melhor, mas está atuando de forma muito atrasada. É importante reciclar.”

Ao enfatizar o engajamento dos jovens e da população, Miguel Lago, cofundador da ONG Meu Rio e diretor da ONG Nossas, contou sobre a criação do Aplicativo DEFESAP. O sistema encaminha denúncias de violência estatal.

“Em um ano, recebemos mais de 1500 vídeos. Entre eles, 200 tinham provas consistentes e se tornaram 175 processos. Tivemos duas grandes decisões judiciais no Rio de Janeiro inspiradas nisso, como a retirada da Polícia Militar da casa das pessoas do Complexo do Alemão. Não faltam instituições. Falta que elas funcionem.”

Direito Fundamental

A professora de Psicologia (PUC-RJ), Maria Helena Zamora, lembrou que o direito à educação é garantido pela lei, em documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Constituição Federal Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases de Educação, entre outros.

“É preocupante que as pessoas que têm menos dinheiro, menos oportunidades e menos poder de resistência percam este direito. Muitas vezes, a família tem medo de deixar o filho ir à escola. Esse momento se torna estressante, quando na realidade deveria ser um prazer”, disse.

Para a professora, houve um fracasso da urbanização brasileira em incorporar a pobreza urbana. “O Brasil tem um dos números mais altos de assassinatos de crianças e adolescentes do mundo, até maiores do que países em guerra. O termo bala perdida é discutível. Quando há um tiroteio, todo mundo sabe que é horário de saída da escola. A política de segurança pode estar perdida, a cabeça do secretário pode estar perdida, mas a bala, não.”