Conheça publicações desenvolvidas pelo Instituto Aliança com o apoio da Organização Internacional do Trabalho voltada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

O encontro, com inscrições abertas, acontece nos dias 20 e 21 de outubro em Brasília. Saiba como participar.

Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da tríplice fronteira Paraguai, Brasil e Argentina relatam as dificuldades de agir em uma área de frágeis políticas.

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), em atuação desde 2011.

Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Esta seção especial da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil é dedicada aos jovens que fazem a diferença em suas comunidades e atuam como porta-vozes dos direitos da infância e da adolescência, ressaltando, por iniciativa própria, a urgência de combater o trabalho infantil. Confira e participe! Por Lorena Gentileza, 25 anos, de Acaraú (CE) […]

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é o primeiro instrumento legal que assegura a proteção da criança. Segundo ela, a proteção da infância e a garantia de seus direitos são “prioridade absoluta” do Estado e também da própria família e da sociedade. Por ser o mais importante conjunto de normas do país, nenhuma lei pode […]

Nos cruzamentos, eles se fantasiam de palhaços, fazem malabares e chamam a atenção para uma das piores formas de trabalho infantil.

São muitas as causas para o trabalho infantil. Entre problemas como a má qualidade da educação e a pobreza, está também a questão cultural. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira sobre o trabalho ser positivo para as crianças. Mas será que é isso mesmo? A Rede Peteca conversou com […]

A saúde é a conquista do cidadão brasileiro expressa na Constituição Federal. O indivíduo que começa a trabalhar precocemente pode desenvolver graves problemas de saúde, até mesmo a incapacidade total para o trabalho na fase adulta, em sua idade produtiva. Crianças e adolescentes estão em um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento. Eles apresentam […]

Disseminar informações sobre a legislação que garante o direito de crianças e adolescentes ao não trabalho antes da idade mínima, e sobre os graves prejuízos causados pelo trabalho infantil, é, sem dúvida, um ponto de partida para abordar a naturalização e as percepções que defendem e justificam o trabalho infantil. Tornar visível a exploração de […]