Nos cruzamentos, eles se fantasiam de palhaços, fazem malabares e chamam a atenção para uma das piores formas de trabalho infantil.

São muitas as causas para o trabalho infantil. Entre problemas como a má qualidade da educação e a pobreza, está também a questão cultural. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira sobre o trabalho ser positivo para as crianças. Mas será que é isso mesmo? A Rede Peteca conversou com […]

O Ministério Público do Trabalho atua por meio da cobrança de políticas públicas e no cumprimento de cota legal de aprendizes pelas empresas. Pode promover ações civis públicas no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, recorrendo às decisões quando necessário.

Aprendiz é o jovem matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma lei específica ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho possuem alternativas. Tendo como braço direito […]

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) surgiu em 2006, para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que ratifica os direitos fundamentais da infância e da adolescência.

As causas que levam meninas e meninos às ruas e ao trabalho são muitas, mas o engajamento da sociedade no combate é essencial. Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos. Conheça formas de ajudar!

As consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, […]

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se […]

Manual de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego ajuda a esclarecer as principais dúvidas sobre a Lei do Aprendiz. Confira!

Instalação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com objetivo de elaborar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significaa Classificação Brasileira de Ocupações e outros termos e siglas relacionados à área

As 145 empresas notificadas por descumprirem a cota de aprendizes na região precisam preencher 828 vagas em seus estabelecimentos.