O trabalho dos agente comunitário de saúde é fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). A a figura do profissional aparece com o objetivo de levar maior qualidade de vida e apoio às comunidades, levantando dados e acompanhando a condição de saúde das famílias.

Como funciona a atuação de instituição nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando influenciar decisões favoráveis a uma causa e evitando retrocessos sociais.

Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos acontece de 4 a 7 de abril, em Aparecida do Norte (interior de São Paulo).

A legislação possibilitará que os depoimentos sejam realizados com o apoio de uma equipe técnica capacitada, evitando a revitimização.

Com 26 edições disponíveis em papel e na internet, projeto aposta em gibis para tratar de temas importantes de maneira leve e didática.

PL, PEC, PLS … o Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil explica o que está por trás das siglas e como tramitam os projetos no Congresso Nacional.

A ação viola o artigo 227 da Constituição, que garante o tratamento de crianças como prioridade absoluta, inclusive nas relações de consumo.

Curso “O Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil”, parceria entre a ESMPU e a Associação Cidade Escola Aprendiz, começa dia 6 de março. Confira!

Serviço telefônico de denúncia protege crianças, adolescentes e minorias contra violações dos direitos humanos.

Criada em 2000, a Coordinfância trabalha em rede com o objetivo de garantir os direitos da infância e da adolescência. Confira!

Em parceria com Associação Cidade Escola Aprendiz, a Escola Superior do MPU lança um curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil

Tiago Ranieri de Oliveira escreve sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar em agir e atuar para que os princípios da proteção integral sejam efetivados.