Conheça publicações desenvolvidas pelo Instituto Aliança com o apoio da Organização Internacional do Trabalho voltada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da tríplice fronteira Paraguai, Brasil e Argentina relatam as dificuldades de agir em uma área de frágeis políticas.

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), em atuação desde 2011.

Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Nos cruzamentos, eles se fantasiam de palhaços, fazem malabares e chamam a atenção para uma das piores formas de trabalho infantil.

Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Entre outras coisas, o documento regulamenta a atividade de aprendizes no mercado de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho atua por meio da cobrança de políticas públicas e no cumprimento de cota legal de aprendizes pelas empresas. Pode promover ações civis públicas no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, recorrendo às decisões quando necessário.

As consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, […]

Pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. Além disso, é preciso incentivar o avanço na desconstrução dos mitos que ainda envolvem a questão. Segundo informações do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil é um fenômeno social presente em […]

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se […]

Criança Livre de Trabalho Infantil apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência O Criança Livre de Trabalho Infantil é uma iniciativa da Cidade Escola Aprendiz, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Promove os direitos da infância […]