Exposição gratuita em Brasília reúne fotografias e documentos históricos sobre os malefícios do trabalho precoce.

Apresenta conceitos, métodos e sugestões sobre a construção do conhecimento e a relação dos sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. Além disso, o plano aborda questões sociais ligadas à educação e aprendizado.

Conheça publicações desenvolvidas pelo Instituto Aliança com o apoio da Organização Internacional do Trabalho voltada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), em atuação desde 2011.

O Ministério Público do Trabalho atua por meio da cobrança de políticas públicas e no cumprimento de cota legal de aprendizes pelas empresas. Pode promover ações civis públicas no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, recorrendo às decisões quando necessário.

Aprendiz é o jovem matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma lei específica ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho possuem alternativas. Tendo como braço direito […]

As consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes são inúmeras. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, […]

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se […]