Sistema de monitoramento, voltado exclusivamente a órgãos governamentais, pretende acelerar o combate ao trabalho infantil no país.

Ruth Marques, procuradora do Ministério Público do Trabalho, explica que o maior problema está na falta de continuidade de políticas públicas.

Em evento solene na Assembleia Legislativa do Ceará, meninos e meninas traduzem em arte os perigos do trabalho precoce e vencem a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. Associação Cidade Escola Aprendiz é homenageada.

Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da tríplice fronteira Paraguai, Brasil e Argentina relatam as dificuldades de agir em uma área de frágeis políticas.

A cidade de Arroio de Tigre, no Rio Grande do Sul, é a maior produtora sul-brasileira do tabaco tipo Burley. Por lá, estabeleceu-se o programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), em atuação desde 2011.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se […]