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Execução de Marielle Franco marca a escalada de retrocessos na área de direitos humanos no Brasil, escreve Ariel de Castro Alves, incansável militante pelos direitos humanos no Brasil. Confira a coluna.

O trabalho dos agente comunitário de saúde é fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). A a figura do profissional aparece com o objetivo de levar maior qualidade de vida e apoio às comunidades, levantando dados e acompanhando a condição de saúde das famílias.

A legislação possibilitará que os depoimentos sejam realizados com o apoio de uma equipe técnica capacitada, evitando a revitimização.

PL, PEC, PLS … o Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil explica o que está por trás das siglas e como tramitam os projetos no Congresso Nacional.

A ação viola o artigo 227 da Constituição, que garante o tratamento de crianças como prioridade absoluta, inclusive nas relações de consumo.