O Conselho Tutelar atua nos casos de adoção? Assista nova coluna de Daniel Péres

14/11/2017|

– A filha da minha madrasta foi presa e seus filhos foram levados para um Conselho Tutelar, sem nem consultarem os avós maternos, que moram em outra cidade e têm plenas condições de criar as crianças. Antes de eles irem para adoção não seria preciso consultar os familiares próximos?

A nova coluna Tira-dúvidas, de Daniel Péres, colaborador da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, vai esclarecer um erro muito comum, que aparece na pergunta acima: misturar a atuação do conselho tutelar com outros atores do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes.

Você sabe com o conselheiro deve atuar no caso mencionado? Conhece bem as medidas de proteção e os casos em que há acolhimento institucional? Sabe o que diz o artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Entende quem determina o processo de adoção?

Confira o novo vídeo e participe da coluna de Daniel Péres, conselheiro tutelar de Guapimirim (RJ) e administrador da página “Fala, Conselheiro”

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2 comentários

bom dia, minha amiga de 13 anos ficou com uma criança de outra mulher pois ela estava passando fome e a mãe a abandonou agora ela nao sabe o que fazer pois nao se sente segura entregando ela a outros e já está pensando em largar os estudos e começar a trabalhar para sustentar a criança sendo que a família dela disse que nao a ajudaria e ela teria que cria-la sozinha, ela nao sabe o que fazer pois nao vai ter condições de criar, mas nao conhece outros meios de solucionar essa situação

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O Conselheiro tem a atribuição de aplicar a Medida Proteviva cabível na situação de risco da criança ou adolescente, em casos em que não seja localizada família extensa no primeiro momento aplica-se como M
medida o Acolhimento Institucional e após isso a Equipe Técnica do Abrigo e da Vara da Infância em regra esgotam todas as possibilidades de familiar extenso mesmo que fora do Estado, enquanto o Ministério Público propõe a Destituição do Poder Familiar para depois entrar em Processo de Colocação em Família Substituta caso não tenha sido encontrada Família Extensa.

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thales eduardo ribeiro disse:

22/12/2018 às 08:54

bom dia, minha amiga de 13 anos ficou com uma criança de outra mulher pois ela estava passando fome e a mãe a abandonou agora ela nao sabe o que fazer pois nao se sente segura entregando ela a outros e já está pensando em largar os estudos e começar a trabalhar para sustentar a criança sendo que a família dela disse que nao a ajudaria e ela teria que cria-la sozinha, ela nao sabe o que fazer pois nao vai ter condições de criar, mas nao conhece outros meios de solucionar essa situação

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Andréa disse:

12/11/2018 às 12:42

O Conselheiro tem a atribuição de aplicar a Medida Proteviva cabível na situação de risco da criança ou adolescente, em casos em que não seja localizada família extensa no primeiro momento aplica-se como M
medida o Acolhimento Institucional e após isso a Equipe Técnica do Abrigo e da Vara da Infância em regra esgotam todas as possibilidades de familiar extenso mesmo que fora do Estado, enquanto o Ministério Público propõe a Destituição do Poder Familiar para depois entrar em Processo de Colocação em Família Substituta caso não tenha sido encontrada Família Extensa.

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