No aniversário da Constituição de 1988, o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima discute caminhos para transformar direitos previstos em realidade.

Em artigo exclusivo, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, do MPT-CE, comenta o corte no Bolsa Família e as consequências sociais que a redução trará.

Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Na última terça (19), adolescentes manifestaram indignação e se mobilizaram em defesa do direito à participação, após terem a presença cancelada em reunião do Colegiado do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O evento estava planejado há seis meses e seria realizado nos dias 19 e 20 de julho, celebrando os […]

Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]

Com escolas fechadas e famílias sem renda, jovens mergulharam em jornadas exaustivas de trabalho e enfrentaram dificuldades para manter os estudos em dia

O Livro nasce da necessidade de discutir os direitos humanos com crianças e adolescentes dentro e fora das salas de aula brasileiras e ganha nova edição em ação com o MPT do Ceará .

Pressionando os parlamentares a atuarem em defesa do Conanda, membros dos mais diversos segmentos movimentaram a Casa da Lei em Caravana.

O Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, lidera entre os bairros que mais registraram acidentes de trabalho de crianças e adolescentes nos 5 últimos anos.

Na quinta, 29, adolescentes e atores do sistema de garantia de direitos se reuniram pelo fim do trabalho infantil no MPT de São Paulo.

A colunista Anna Luiza Calixto elencou metas para a erradicação do trabalho infantil, ao conversas com diversos atores do sistema de garantia de direitos.

Cidade paraense recebeu, entre 7 e 10 de agosto, o Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes