CadÚnico Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários e a integração dessas pessoas a programas sociais governamentais. A definição está no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que regulamentou o CadÚnico. Famílias […]
CCA O Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) promove o desenvolvimento de atividades com crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e onze meses, promovendo a constituição de espaço de convivência.
CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem como papel a aprovação de leis e também no controle preventivo de constitucionalidade do direito.
Classificação Brasileira de Ocupações Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significaa Classificação Brasileira de Ocupações e outros termos e siglas relacionados à área
CLT Conheça o Glossário da Rede Peteca e descubra o que significa CLT e outros termos, expressões e siglas relacionados ao trabalho infantil.
CMDCA Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa CMDCA e outros termos, expressões e siglas relacionados à área.
CMETI O Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) visa sensibilizar e mobilizar setores do governo e da sociedade sobre o trabalho infantil.
Comas O Conselho Municipal da Assistência Social (Comas) tem o papel de fortalecer a política da assistência social, acompanhando as ações e aprovando orçamento.
Conanda Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa Conanda e outros termos, expressões e siglas relacionadas ao trabalho infantil.
Conapeti Conheça Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa Conapeti e outros termos, expressões e siglas relacionados ao trabalho infantil.
Conselho de Direitos Previstos pelo ECA, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos responsáveis por assegurar a prioridade para a infância.
Conselho Municipal de Educação (CME) O Conselho Municipal de Educação (CME) é composto por comissões e elabora normas e toma decisões para o bom funcionamento do sistema municipal de ensino.
