06/09/2017|
Por Bruna Ribeiro
Crédito: procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima é homenageado pelos adolescentes. Crédito: Rodrigo Carvalho
Entre risos e lágrimas, não faltaram emoções no segundo dia do Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ENAPETI), iniciativa do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE).
A intensidade e a potência do encontro, que ocorreu nos dias 4 e 5, em Fortaleza, resultaram em planos de ação práticos, visando erradicar o trabalho infantil no Brasil. De volta às suas cidades, 22 representantes ganharam conexões entre si e força para multiplicarem o protagonismo juvenil.
Também levaram consigo uma cópia da Resolução 191, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre a participação permanente de adolescentes, em caráter consultivo, no órgão.
A ideia é que os jovens tenham instrumentos para dialogar com o poder público, criando grupos para o incentivo do protagonismo local. A partir do encontro, foi formado um comitê nacional, a partir do qual serão escolhidos representantes dos fóruns de cada estado e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Já foi encaminhada ao FNPETI uma proposta para que o órgão tenha o revezamento de um representante de cada região. Em relação aos fóruns estaduais, também já está em curso uma articulação para que os jovens do encontro sejam recebidos.
Demandas
Representante da etnia Tabepa. Crédito: Rodrigo Carvalho
Os jovens também escreveram propostas, como o pedido de maior espaço para expressão do povo indígena e quilombola, implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na grade curricular e fortalecimento dos grupos organizados por adolescentes, a exemplo de grêmios.
O texto será encaminhado a diversas instâncias do poder público dos estados envolvidos, como as Procuradorias Regionais do Trabalho, Conselhos Estaduais e governos municipais e estaduais.
Protagonismo
Pela manhã, Antonio de Oliveira Lima, procurador do trabalho do Estado do Ceará (CE), ressaltou a importância do protagonismo de crianças e adolescentes na luta contra o trabalho infantil.
“É o silêncio dos bons que oportuniza a presença dos maus. Se os representantes não representam vocês, ocupem esse espaço”, disse.
Durante a conversa, o procurador também falou sobre os mitos do trabalho infantil. “As pessoas colocam muitos filtros sobre o que é trabalho infantil. Muitos acreditam, por exemplo, que não há problemas em trabalhar, se a criança estuda”, comentou Lima.
Para o procurador, no entanto, todos esses filtros minimizam o problema. “Essa aceitação é complicada. Muitas vezes o IBGE indica que há trabalho infantil em um município, mas a cidade não consegue ver.”
Missão
Crédito: Rodrigo Carvalho
Em suas falas emocionadas, com muito carinho, muitos adolescentes agradeceram ao procurador pela atuação no combate ao trabalho infantil.
Ele é conhecido por idealizar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), em 2008. A atuação visa conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, rompendo barreiras culturais, mitos e fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos.
Em 2011, o projeto foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.
Legado
Crédito: Rodrigo Carvalho
Representando o Procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, o procurador Rafael Marques falou sobre a importância desses encontros. “Já senti uma energia positiva muito forte, que nos faz desacomodar o corpo e a alma para erradicar o trabalho infantil”, disse. Para ele, o trabalho infantil é uma das piores violações de direito, pois abre espaço para diversas consequências graves.
“Os adolescentes precisam participar das decisões políticas, ouvir e falar. O diálogo gera o controle social, pois nem sempre o que os governantes fazem está no caminho certo. Gerações passadas foram violentadas, pois não tinham direito à expressão. Estejam convictos da importância da ocupação desses espaços”, concluiu.