20/12/2019|
Por Bruna Ribeiro
Durante o ano de 2019, produzimos diversas reportagens especiais, na intenção de aprofundar a reflexão a respeito do trabalho infantil e todos os temas correlatos à infância e juventude. Confira oito delas:
1. Trabalho infantil na indústria têxtil de SP atinge principalmente migrantes
O trabalho infantil na indústria têxtil e o trabalho análogo à escravidão são característicos de microempresas familiares marcadas pela informalidade, com contratação de migrantes. Apesar de antigo e da redução, os representantes de entidades que atuam na área admitem que ainda é possível encontrar, principalmente, adolescentes costurando na indústria têxtil, além de crianças vivendo no mesmo ambiente do trabalho dos pais. Os setores com maior incidência são o calçadista e o de acessórios.
De acordo com os especialistas do setor, as características que fazem São Paulo a cidade mais propícia para casos de trabalho infantil na indústria têxtil são: o fato de ser um polo econômico, ter grande fluxo migratório, a maior cadeia produtiva da indústria têxtil e um território grande com disponibilidade para abrigar centenas de oficinas clandestinas dificilmente encontradas pela fiscalização.
2. Faltam iniciativas de inclusão econômica e produtiva no combate ao trabalho infantil
Para quebrar o ciclo do trabalho infantil são necessárias ações combinadas de diferentes atores e agentes governamentais, que possibilitem o acesso aos direitos básicos como educação, saúde, lazer, etc. Para ir além e, de fato, romper com a situação de vulnerabilidade social é fundamental que as ações incluam a família e não somente a criança ou o adolescente. Um dos temas importantes quando se trata do rompimento de ciclos de exploração de mão de obra infantil é a inclusão econômica e produtiva dos jovens e seus familiares.
A Rede Peteca apurou que atualmente existem poucas iniciativas como essa disponíveis. Além disso, somente duas (municipal e estadual) focam em jovens em situações consideradas de vulnerabilidade social, que recebem Bolsa Família, por exemplo.
3. Raio X: como é o trabalho infantil em São Paulo?
Principal centro financeiro da América do Sul, São Paulo possui 12 milhões de habitantes, sendo a cidade mais populosa do Brasil e considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta. Possui o 10º maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e 10% do PIB brasileiro.
A riqueza produzida não impede a cidade de alimentar desigualdades sociais e situações arraigadas como a do trabalho infantil. Na metrópole é comum encontrar meninos e meninas trabalhando nas ruas, na indústria têxtil e em atividades específicas como auxiliares em buffet infantil.
4. Trabalho infantil familiar perpetua pobreza e causa abandono escolar
Cerca de 190 mil crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, ou 0,7% desse grupo, estavam ocupados em atividades econômicas em 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Nesse grupo, predomina o trabalho como auxiliar familiar, ou seja, quando as crianças ajudam outro morador de seu domicílio em alguma atividade econômica sem serem remuneradas por isso. “A mãe que é doméstica e a filha ajuda, por exemplo. Ela não recebe, mas auxilia alguém que recebe”, explica a economista da coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Flávia Vinhaes.
5. Reforma do ensino médio inclui aprendizagem profissional, mas recebe críticas pelo formato da proposta
O governo federal anunciou em 22 de setembro de 2016, por meio da Medida Provisória 746/16, uma reforma no Ensino Médio. As medidas anunciadas – convertidas na Lei 13.415/17 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – preveem uma série de alterações no currículo. Entre elas, está o aumento da carga horária e a implementação de itinerários formativos, sendo um deles a formação técnica profissional.
A Rede Peteca apurou se essas mudanças podem interferir na questão da aprendizagem profissional, um instrumento considerado importante no combate ao trabalho infantil.
6. Trabalho infantil negro é maior por herança da escravidão
Os dados de trabalho infantil no Brasil mostram que as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce no país. Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. Esses números só começaram a ser apresentados nas últimas pesquisas, mas podem ser explicados por um olhar histórico, segundo especialistas que trabalham com o tema.
7. Família rompe o ciclo do trabalho infantil em busca da superação da pobreza
Romper com o trabalho infantil, apesar das enormes dificuldades e da falta de políticas públicas à altura do problema, ainda representa a melhor chance de superar um longo ciclo de marginalização. É o que mostram diversos estudos. E o que a família de João sente na pele.
8. Exploração sexual ainda é tabu e invisível no Brasil
Pelas ruas do Jardim Ângela, no extremo sul de São Paulo, duas meninas foram abordadas pela equipe da assistência social no início desse ano. Com 12 e 13 anos, elas sinalizavam com o corpo, as roupas e a postura que eram vítimas de exploração sexual. Mas ao serem abordadas pela equipe de orientadores, disseram que estavam “apenas” trabalhando, vendendo balas que não carregavam.
O que nem todo mundo sabe é que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).