Qual é a diferença entre trabalho infantil doméstico e atividade educativa?

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13/10/2021|

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Poucas pessoas entendem a diferença entre atividade educativa e trabalho infantil doméstico e criam resistência para enfrentá-lo sem conhecer a fundo do que se trata.

Atividades educativas são aquelas que crianças podem realizar de acordo com a faixa etária e como forma de desenvolverem autonomia, despertando o senso de cooperação e de responsabilidade no meio em que vivem. Não atrapalham os estudos e o lazer e não envolvem punições ou chantagens, caso não sejam realizadas.

Já o trabalho infantil doméstico, seja ele remunerado ou não, impõe a uma criança ou a um adolescente a responsabilidade de um adulto pelos cuidados da própria casa, de irmãos menores ou de idosos.

O trabalho infantil doméstico é também considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme Decreto 6481/78 e Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Portanto, não pode ser realizado por pessoas com menos de 18 anos de idade.

Confira abaixo algumas diferenças entre trabalho infantil doméstico e atividades educativas: