Realizado em Fortaleza pelo Ministério Público do Trabalho, ENAPETI uniu adolescentes de todo o Brasil e servirá de base para criação de fórum nacional.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entrevistou o ativista indiano durante sua passagem pelo Brasil sobre os desafios do trabalho infantil. Confira!

Situação configura trabalho infantil, e exige a responsabilização dos envolvidos, alerta o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se […]

O Criança Livre de Trabalho Infantil é um projeto idealizado a partir dos debates promovidos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na perspectiva de análise da relação entre racismo e trabalho infantil e a compreensão da educação antirracista também como uma estratégia para o […]

Na última quarta-feira, 30, uma Audiência Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que diz respeito à política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua.

  Perfil do Estado Na unidade federativa do Sergipe havia, em 2019, 16.846 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 471.088 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes […]

Na unidade federativa do Ceará havia, em 2019, 82.264 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.753.841 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 4,7% […]

Na unidade federativa de Alagoas havia, em 2019, 25.372 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 705.847 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,6% […]

Com escolas fechadas e famílias sem renda, jovens mergulharam em jornadas exaustivas de trabalho e enfrentaram dificuldades para manter os estudos em dia

O Seminário marca o fim do projeto Chega de Trabalho Infantil no Jardim Ângela, realizado ao longo de dois anos com o apoio do CMDCA e financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) de São Paulo.

Ativista indiano esteve em evento em Brasília onde também reforçou sua preocupação com o financiamento da assistência social e defendeu a PEC 65 do Fundeb