Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]

Enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 9 de agosto, a MP 1.061/2021 cria o Programa Auxílio Brasil e substitui o Bolsa Família.

Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]

Muitos momentos emocionantes mobilizaram diversos países do mundo nas Olimpíadas de Tóquio, encerradas no último domingo (8). Para os brasileiros, um dos pontos altos foi a medalha de prata no skate de Rayssa Leal, a Fadinha, de apenas 13 anos. O momento levantou o debate a respeito dos limites da prática esportiva de adolescentes. De […]

Comissão Antirracista do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI) promove enfrentamento do trabalho infantil e promoção da educação antirracista.

Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil participa de diversas iniciativas de enfrentamento ao trabalho infantil, como seminários virtuais, campanha em redes sociais e publicação de novos conteúdos no site. Confira programação: Campanha Nacional A campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil […]

No dia 5 de maio, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil firmou uma parceria com a campanha Atletas Adolescentes, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir da data, o projeto passa a compartilhar conteúdos de reflexão a respeito do trabalho infantil nos esportes, no site e nas redes sociais.

Com escolas fechadas e famílias sem renda, jovens mergulharam em jornadas exaustivas de trabalho e enfrentaram dificuldades para manter os estudos em dia

A procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, lança o livro Crianças Invisíveis, na Festa Literária Internacional de São Sebastião (FLISS), no sábado, dia 29. Pré-lançada no último dia 24 pela Editora Diálogo Freiriano, a obra propõe um debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. […]

Conforme noticiado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil. A Rede Peteca vem a público repudiar a fala do presidente.

No dia 21 de maio, o Conselho Nacional de Educação aprovou uma regulamentação sobre matrícula de crianças e adolescentes migrantes nas escolas públicas.

Em reportagem, especialistas lembram que trabalho artístico precisa ser autorizado; também é recomendado acompanhamento psicológico