Resultados encontrados para: garantia de direitos
Adolescentes se manifestam contra proibição de participação presencial em reunião do Conanda
Na última terça (19), adolescentes manifestaram indignação e se mobilizaram em defesa do direito à participação, após terem a presença cancelada em reunião do Colegiado do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O evento estava planejado há seis meses e seria realizado nos dias 19 e 20 de julho, celebrando os […]
Cidade Protetora, programa com foco no enfrentamento ao trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo, é lançado pela Prefeitura de São Paulo
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), vinculada à Prefeitura de São Paulo, lançou o “Cidade Protetora”. Trata-se de um programa baseado em uma metodologia desenvolvida pela Associação Cidade Escola Aprendiz e outros parceiros para o enfrentamento ao trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo – como shoppings centers e supermercados. O […]
Sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciam contra a redução da idade mínima para o trabalho
Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]
Pandemia aumenta risco de trabalho infantil e exclusão escolar, principalmente entre crianças negras
O Brasil vive uma combinação de fatores que têm sido muito prejudiciais para crianças e jovens: pandemia, aumento da vulnerabilidade social e exclusão escolar. A necessidade de isolamento social exigiu a paralisação de atividades, o fechamento de escolas e tem levado muitos jovens ao trabalho infantil. O impacto na população negra, nesse contexto, é ainda mais profundo.
Genocídio da juventude negra
Ausência de políticas públicas garantidora de direitos reflete no extermínio sistemático de vidas negras No Brasil, mata-se e morre-se muito. A violência por aqui é uma das maiores do mundo, causando grandes prejuízos sociais. Os dados mais recentes do Atlas da Violência 2020, que analisa o período de 2008 a 2018, mostram que houve uma […]
Dados
O trabalho infantil na atualidade tem relação com o racismo estrutural presente em nossa sociedade. A escravização negra no Brasil durou mais de 350 anos e as crianças foram exploradas como mão de obra doméstica e rural, impactando a garantia de direitos dessa população até hoje. Soma-se a isso, a ausência de medidas eficazes de […]
30 anos: Especialistas comentam o que o ECA diz sobre trabalho infantil
Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, convidamos quatro especialistas para comentarem os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Os tópicos mencionam a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, […]