Onyx explicou que as atuais funções da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania.

Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa Ministério do Trabalho e outros termos, expressões e siglas relacionados à área.

Segundo entidade de auditores fiscais do Trabalho, contingenciamento prejudica fiscalização do trabalho infantil e desrespeita convenções internacionais.

Bloqueio severo no orçamento ameaça paralisar fiscalização do trabalho infantil e escravo já em agosto, diz diretor o Sinait.

Órgãos são dois atores importantes no combate ao trabalho Infantil e a outras diversas violações de direitos dos trabalhadores no Brasil.

O poeta e cordelista Bráulio Bessa participa de live promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e outras organizações parceiras, para falar sobre trabalho infantil e a campanha nacional em virtude do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil.

O Ministério Público do Trabalho emitiu um parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 6461, de 2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz. Confira a análise da instituição.

MPT lançou o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com objetivo de cruzar dados públicos e permitir o planejamento de políticas.

Reportagem do jornal O Globo informa que corte de 70% do orçamento na área de fiscalização pode parar atividades em agosto; pasta nega suspensão de ações

A saúde é a conquista do cidadão brasileiro expressa na Constituição Federal. O indivíduo que começa a trabalhar precocemente pode desenvolver graves problemas de saúde, até mesmo a incapacidade total para o trabalho na fase adulta, em sua idade produtiva. Crianças e adolescentes estão em um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento. Eles apresentam […]

A proposta foi elaborada pelo Fórum Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil de Marabá, do qual a Cidade Escola Aprendiz faz parte por meio do projeto Redes de Cidadania No último dia 14 de março, o governo de Marabá, no Pará, recebeu Projeto de Lei (PL) […]

Em artigo sobre a atuação da Rede de Pinheiros, em São Paulo, as autoras Miriam Tronnolone e Vanda Donizeti Vergueiro detalham experiência compartilhada no atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social A estrutura tradicional do Poder Público, segmentada e hierárquica, muitas vezes dificulta o atendimento integral e efetivo às crianças e adolescentes […]