Resultados encontrados para: Ministério do Trabalho
“É inaceitável que as crianças trabalhem e sejam expostas a tantos riscos para o pleno desenvolvimento”, diz especialista
Isa de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI, comemora a redução do número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil, mas alerta para o aumento na faixa dos 5 a 9 anos
“A minha voz é um direito e não um privilégio”, diz jovem que leva os direitos da infância a salas de aula
Conheça Anna Luiza Calixto Amaral, estudante de 16 anos, de Atibaia (SP). Além de escrever livros sobre a defesa dos direitos da criança, ela criou um projeto para levar a temática às escolas.
Conselheiro tutelar
Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.
Imprensa
Criança Livre de Trabalho Infantil apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência O Criança Livre de Trabalho Infantil é uma iniciativa da Cidade Escola Aprendiz, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Promove os direitos da infância […]
Quem somos
O Criança Livre de Trabalho Infantil é um projeto idealizado a partir dos debates promovidos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na perspectiva de análise da relação entre racismo e trabalho infantil e a compreensão da educação antirracista também como uma estratégia para o […]
