Tese analisa a política de saúde no combate ao trabalho infantil como garantia de direitos. Não há enfrentamento ao trabalho precoce no âmbito da saúde.

A Resolução nº 194 do Conanda traz novidades para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. Entenda as mudanças comentadas por Marcelo Nascimento.

Nesta edição do Garantia de Direitos, Marcelo Nascimento entrevista a assistente social Ana Cléa, de Itaquera (SP), para refletir sobre a profissão.

Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes esclarece dúvidas sobre trabalho infantil.

Lei da Escuta Protegida tem como objetivo criar um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos acontece de 4 a 7 de abril, em Aparecida do Norte (interior de São Paulo).

Conheça publicações desenvolvidas pelo Instituto Aliança com o apoio da Organização Internacional do Trabalho voltada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

A proposta foi elaborada pelo Fórum Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil de Marabá, do qual a Cidade Escola Aprendiz faz parte por meio do projeto Redes de Cidadania No último dia 14 de março, o governo de Marabá, no Pará, recebeu Projeto de Lei (PL) […]

Em São Paulo, movimento composto por vereadores e entidades que atuam pela infância pedem que a prefeitura leve em consideração os pontos pactuados com a sociedade civil para regulamentação da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua Apesar de sancionada, a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes […]

Comissão Intermunicipal é criada com cidades da linha de trem Rubi em São Paulo para promover a articulação e ações conjuntas entre os municípios 

Além de um direito, o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer enfrenta o trabalho infantil e é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Na terça (23), o Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade) e a Prefeitura de São Paulo inauguraram o Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, na região da Luz, no centro de São Paulo. O objetivo do novo serviço de portas abertas é realizar cerca de 50 atendimentos diários, das 8h às 21h, sete dias […]