13/10/2021|

Por Bruna Ribeiro

Por acontecer dentro das casas, o trabalho infantil doméstico é muitas vezes invisibilizado e amplia a exposição de crianças e adolescentes a maus-tratos, violência física e psicológica, abusos sexuais e racismo. Além disso, as atividades envolvidas trazem riscos de queimaduras, cortes, acidentes com bebês e crianças pequenas.

Entre 2007 e 2020, 49.254 meninos e meninas de 5 a 17 anos sofreram acidentes de trabalho no Brasil, sendo 29.495 de forma grave, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Outras 290 crianças e adolescentes perderam a vida nesse período.

Os dados são alarmantes, mas ainda subnotificados e não retratam a verdadeira dimensão do problema. Além da exposição a acidentes, o trabalho infantil doméstico submete crianças e adolescentes a jornadas exaustivas, riscos ergonômicos e isolamento de outras pessoas da mesma faixa etária e de atividades próprias para a idade. Quando evitamos o trabalho infantil doméstico, respeitamos os direitos fundamentais e promovemos os direitos de crianças e adolescentes, prevenindo os acidentes de trabalho.

A prática pode gerar também queda no rendimento ou evasão escolar, prejudicando a profissionalização na vida adulta e chances de ocupações dignas e bem remuneradas. Com o isolamento social causado pela pandemia do coronavírus e o fechamento das escolas, o trabalho infantil doméstico se agravou e, por consequência, a evasão escolar também.

Muitas meninas precisaram ficar em casa cuidando dos irmãos para os pais procurarem emprego ou trabalharem para outras pessoas em troca de dinheiro ou até mesmo de comida.

Como agentes da rede de proteção, as professoras e os professores muitas vezes são os adultos que mais passam tempo com as crianças e adolescentes fora do círculo familiar e, por isso, têm mais condições de identificar casos de trabalho infantil e outras violências. A educação também tem papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes.

Os dados da Pnad Contínua Educação, divulgada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos no Brasil, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma etapa da educação básica, seja por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado. Desse total, 71,7% eram pretas ou pardas. Em número absoluto, os homens representam 58,3%, as mulheres somam 41,7%.

A pesquisa também mostrou que entre os principais motivos para saída de crianças e adolescentes da escola estão a necessidade de trabalhar (39%), a falta de interesse (29,2%) e os afazeres domésticos (11,15%).

O estudo ‘Enfrentamento da cultura do fracasso escolar’ mostra que, em outubro de 2020, mais de 5 milhões de brasileiros de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil. De acordo com o levantamento, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Instituto Claro e com o Cenpec Educação, o número é semelhante ao que o país apresentava no início dos anos 2000.

Ainda de acordo com o levantamento, 3,8% das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos (1,38 milhão) não frequentavam mais a escola no Brasil em outubro do ano passado, seja de forma remota ou presencial. O dado é superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua.

O documento mostra que a exclusão escolar, no fim de 2020, afetava principalmente a população que já vivia em situação de maior vulnerabilidade, composta por pessoas pretas, pardas e indígenas, somando mais de 70%.

A edição mais recente da PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, feita pelo (IBGE), mostra que 1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil em dezembro de 2019, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Mas o agravamento da violação devido à pandemia já é previsto por especialistas.

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