Fórum Paulista discute na Alesp formas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no transporte coletivo no estado de São Paulo.

Uma série de instituições está organizando multirões de doações para distribuir cobertores, agasalhos, luvas, meias, gorros e bebidas quentes na cidade de São Paulo nesta semana de frio intenso. Saiba como você  também pode ajudar!

Ativista indiano esteve em evento em Brasília onde também reforçou sua preocupação com o financiamento da assistência social e defendeu a PEC 65 do Fundeb

Localizado na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo, o Shopping Metrô Santa Cruz lança uma nova estratégia voltada para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, a […]

Baixe os materiais e participe da Campanha Copa Sem Trabalho Infantil, realizada pela Rede Peteca a partir do dia 12 de junho até o final da Copa.

O encontro, com inscrições abertas, acontece nos dias 20 e 21 de outubro em Brasília. Saiba como participar.

Constituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica. + ECA 2017: Clique para baixar […]

Aprendiz é o jovem matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma lei específica ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho possuem alternativas. Tendo como braço direito […]

Três principais convenções internacionais definem as fronteiras jurídicas do trabalho infantil e asseguram as bases para as ações nacionais e internacionais para o seu combate. São elas: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC), a Convenção nº 182 e a Convenção nº 138 da OIT – esta última estipula a idade mínima […]