18/11/2016|

Por Bruna Ribeiro

A infância é associada à brincadeira, ao belo e ao inocente. Entre adultos, uma criança sempre arranca sorrisos. Ou quase sempre. Quando são pobres e negras, em situação de trabalho, pedindo entre mesas de restaurantes, no metrô e pelas ruas, a reação pode ser de rejeição ou descaso. Vale a reflexão: por que estamos tratando nossas crianças com tanta indiferença?

De acordo com o estudo Trabalho Infantil e o Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2013, das 3,187 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, 1,99 milhão (62,5%) são negras. O estado de Roraima concentra o maior percentual de crianças negras trabalhando, o equivalente a 92,3%.

Os tristes números refletem na vida adulta. Segundo informações do projeto Jovem Negro Vivo, da Anistia Internacional, o Brasil é o país onde se mais mata no mundo. E mais da metade dos homicídios tem como alvo os jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 77% são negros.

Trabalho Infantil

Para Dennis de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (USP), é comum a sociedade naturalizar a ideia de a criança negra trabalhar. “Na época colonial, a abolição da escravidão ocorreu de uma forma que chamamos de abolição inacabada”, comenta.

Para o especialista, não há indignação social a respeito de uma criança negra trabalhando, pedindo esmolas ou limpando vidros por ainda existirem os mitos, como “o trabalho educa” e “é melhor do que roubar”. A criança negra, neste contexto, passa a ser olhada como mão de obra e não como cidadã. “Já a criança branca tem a imagem ligada ao brincar”, afirma Oliveira.

Consequências

As consequências de tal realidade são inúmeras. O educador e ativista do movimento negro Douglas Belchior cita algumas delas: “A desumanização atinge a autoestima das crianças, gera introspecção e provoca uma autoimagem negativa de si”.

Em conversa com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, Douglas Belchior e Dennis de Oliveira falaram sobre trabalho infantil, trabalho escravo e racismo. Confira a entrevista completa:

Crianças negras são principais vítimas do trabalho infantil. Como vocês analisam este dado? Por que as crianças negras trabalham mais?

Douglas Belchior: Por causa da herança escravocrata. O Brasil é um país que carrega uma história de quase 400 anos de escravidão. Os valores e a forma como as relações sociais se deram após a abolição, somados à maneira como as políticas e a distribuição das oportunidades ocorreram, fizeram com que a população negra continuasse a ter como principal função servir aos brancos e ricos.

Ou seja, o racismo foi um elemento fundamental na forma de organização da vida do Brasil, mesmo depois do fim da escravidão. Para entender por que a da presença de negros nos espaços de mais insalubridade e menos direitos é maior, é fundamental lembrar que as pessoas escravizadas não tinham o status de ser humano e eram consideradas sem alma.

A vida e o corpo delas jamais tiveram o mesmo valor que os brancos. Por isso as negras e os negros são subjugados e explorados em todos os ramos de atividade no Brasil. A mão de obra da criança negra é baratíssima e as famílias são desestruturadas pela opressão.

Dennis de Oliveira: As crianças negras são oriundas de famílias pobres e o racismo é um dos indicadores de vulnerabilidade social. Boa parte das famílias negras é chefiada por mulheres e têm uma inserção precária no mercado de trabalho. Por causa desta situação, as crianças são forçadas a trabalhar, para ajudar a família. No Brasil, a evasão escolar no Ensino Médio chega a 50%. Deste total, cerca de 75% são negros.

De acordo com a pesquisa Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil, produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “a escravidão contemporânea no país é precedida pelo trabalho infantil”. O estudo aponta: 92,6% de pessoas que estão em condições de escravidão trabalharam na infância. Considerando que a maior parte das crianças que trabalha é negra, quais são as consequências da escravidão do Brasil colonial na atualidade?

Dennis de Oliveira: Na época colonial, a abolição da escravidão ocorreu de uma forma que chamamos de abolição inacabada. O estado não desenvolveu políticas públicas, os postos de trabalho foram ocupados pelos imigrantes e os escravos foram marginalizados. Houve um branqueamento do trabalho. Esse modelo do século XIX é a chave dos problemas de hoje.

Não notamos indignação social a respeito de uma criança negra trabalhando, pedindo esmolas ou limpando vidros. Ainda existem os mitos que dizem que o trabalho educa e que é melhor do que roubar. Há uma desumanização.

Boa parte das imagens que foram construídas sobre negros é negativa. Nos jornais, aparece o rosto do jovem negro preso. Ele vai ser julgado e pode ser inocentado, mas você cria a ideia de que o negro não é sujeito digno de direitos. A ideia de a criança negra trabalhar é normal, porque sempre associamos essa criança ao crime e ao trabalho. Já a criança branca tem a imagem ligada ao brincar.

Quais são as principais desvantagens que uma criança negra tem para se desenvolver integralmente? Qual é o reflexo desta realidade na vida adulta dos negros?

Douglas Belchior: O racismo é algo extremamente perverso para a formação das crianças. Diferentemente do que se possa pensar, não fere apenas as crianças negras, vítimas da violência, mas também as crianças brancas. As negras, porque o racismo é a desumanização do outro, no limite do conceito. O racismo atinge a autoestima, bloqueia possibilidades de inter-relacionamentos, sociabilidades, gera introspecção, e provoca uma autoimagem negativa de si.

No caso das crianças brancas, isso fortalece a ideia equivocada e irresponsável de superioridade, de mando, de privilégios naturalizados, o que pode torná-la um ser humano opressor. Se ambas as situações não forem tratadas com a atenção necessária, tais valores potencializam opressões, traumas e sofrimentos.

De acordo com o projeto Jovem Negro Vivo, da Anistia Internacional,  o Brasil é o país onde se mais mata no mundo. Confira, abaixo, o vídeo institucional do da iniciativa. 

Qual é o caminho para erradicarmos esta desigualdade e garantirmos um futuro diferente?

Douglas Belchior: O Estado tem papel fundamental no enfrentamento ao racismo. Trata-se de aceitar o desafio de incidir na construção de uma nova cultura, algo que não se faz com políticas pontuais e em curto espaço de tempo. É necessário reconhecer a gravidade do problema, algo difícil em um país de democracia racial e da negação sistemática do racismo.

Depois, é preciso promover políticas de reparação histórica a toda população negra. De uma maneira ou de outra, ela ainda convive com os prejuízos das marcas seculares da escravidão e da negação de sua cidadania. É preciso que grandes mídias sejam comprometidas com a formulação de conteúdos com a temática da diversidade racial. É preciso que o país assuma a responsabilidade histórica e distribua a riqueza e as oportunidades.

Dennis de Oliveira: É necessário o compromisso de educação para todos. No Ensino Médio, por exemplo, muitas meninas abandonam a escola porque ficam grávidas. Como você atende essas meninas para que elas continuem estudando? A escola deve ser um espaço de desconstruir os estereótipos sociais. Ninguém nasce racista. Você aprende a ser racista.

Há 14 anos, a Lei 10.639/03 tornou obrigatório o conteúdo de História da África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Contudo, ela é aplicada em apenas um terço das escolas do Brasil.

Isso é um problema, porque faltam professores capacitados. A escola é um espaço para trabalhar a questão da tolerância, para formar cidadãos e não apenas qualificar mão de obra. É preciso haver compromisso social para acabar com essas chagas, com o trabalho infantil, com a evasão escolar e o racismo. Ou todos se comprometem ou a democracia fica amputada. Não há democracia possível onde se perdem direitos e cidadania.