16/08/2018|

Por Redação

A cada dez aprendizes contratados no Brasil, nove são desligados, de acordo com dados do Ministério do Trabalho obtidos pela Rede Peteca na Semana Nacional de Aprendizagem. De janeiro de 2017 a junho deste ano, as empresas criaram 615 mil postos de trabalho nas condições previstas em lei. No entanto, outros 553 mil jovens aprendizes tiveram seus contratos encerrados no período – um saldo de apenas 61 mil vagas.

Em junho deste ano, o saldo entre os aprendizes admitidos e dispensados chegou a ser negativo em 4,7 mil postos de trabalho. Foram criadas 29.286 vagas naquele mês e fechadas outras 34.040. No início do ano letivo nas escolas, no entanto, a situação foi diferente. Mais de 21 mil vagas foram disponibilizadas pelas empresas em fevereiro. E, no acumulado do primeiro semestre, houve acréscimo líquido de 43 mil postos no país.

Autuações

Com duração máxima de dois anos, os contratos de aprendizagem são destinados a adolescentes e jovens de 14 a 24 anos incompletos que concluíram ou estão cursando os ensinos fundamental ou médio – ou sem limite de idade no caso de pessoas com deficiência. A legislação atual exige que todas as empresas médias e grandes do país tenham uma cota de 5% a 15% de aprendizes em seus quadros de funcionários, descontados os cargos de chefia.

Além disso, os trabalhadores contratados nessa condição têm, como regra, uma jornada de trabalho menor – de seis horas – e não podem fazer compensações. Eles também devem obrigatoriamente cursar um programa técnico-profissionalizante para complementar as atividades práticas no emprego. Sem, claro, largar dos estudos regulares.

O Ministério do Trabalho lavrou 16.020 autos de infração contra estabelecimentos que deixaram de respeitar a cota de aprendizes entre janeiro de 2017 e junho de 2018. Veja mais detalhes no gráfico abaixo.

 

Descumprimento da cota

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná são os Estados com mais vagas disponíveis para os aprendizes, de acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho. Mas os estados estão longe de atingir o potencial de empregabilidade, levando-se em conta a cota mínima de 5%.

São Paulo, por exemplo, teria condições para contratar 313.212 jovens aprendizes, mas apenas 65.634 foram admitidos no primeiro semestre. Dito em outros termos, foi aproveitado apenas 20,96% do potencial total verificado no estado. Considerando os números de todo o país, o percentual é também baixo, de 23,87%.

Marcos legais

A Constituição Federal de 1988 permitiu que adolescentes trabalhassem na condição de aprendizes a partir dos 14 anos. Mais tarde, a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, orientou essa modalidade de contração.