Pandemia aumenta risco de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

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18/05/2021|

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Casos aumenta no Brasil durante período de isolamento e cenário da exploração de crianças e adolescente é preocupante

Por Diel Santos

A pandemia da Covid-19 e a necessidade de medidas mais restritivas para controle da transmissão do vírus têm agravado um cenário já muito problemático no Brasil. Crianças e adolescentes, principalmente negros, têm ficado cada vez mais em situação de vulnerabilidade e casos de abuso e exploração sexual têm aumentado no país. 

Um panorama organizado pelo Instituto Liberta, com informações de entidades da sociedade civil e governamentais, mostra que o país é o segundo colocado no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes: o cálculo é que há, por ano, 500 mil vítimas desse crime. Entre as vítimas, 75% são meninas e dessas, 55,8% têm entre 12 e 14 anos; 13,6% têm de 8 a 11 anos. A maioria das jovens são meninas negras.

“No caso de exploração sexual, nós não temos dados governamentais, mas seguramente você vai ter um problema de aumento da exploração sexual, já que ela está ligada ao alto nível de vulnerabilidade social das vítimas”, comenta Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.

Conhecida como prostituição infantil, a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Elaine Amazonas, gerente da Plan International Brasil na Bahia, alerta para o termo ‘prostituição”, que é equivocado. “Essas meninas estão sendo exploradas. Muitas vezes o abusador oferece não só dinheiro, mas também comida ou outro item em troca do sexo. Essas jovens estão expostas aos mais perversos riscos, de espancamentos, estupros ao vício em drogas e, até mesmo, a infecções sexualmente transmissíveis”. 

O Código Penal Brasileiro, no artigo artigo 218-B, estabelece uma pena de 4 a 10 anos por exploração sexual de adolescentes com mais de 14 e menos de 18 anos. Incorre nesse crime quem alicia e quem pratica o ato. No caso de relações carnais ou atos libidinosos com crianças com menos de 14 anos, com ou sem consentimento, o Código Penal tipifica o crime como estupro de vulnerável e prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão.

Cenário de abuso sexual infantil

Os casos de abuso sexual infantil também têm apresentado tendência de aumento no Brasil durante a pandemia do coronavírus. Segundo dados do Disque 100, houve um crescimento no número de denúncias no primeiro semestre de 2021, em relação ao primeiro semestre de 2020. Foram 5.106 violações registradas de janeiro a maio deste ano, contra 3.342 no primeiro semestre do ano passado. A violência também tem cor e gênero. Do total de denúncias realizadas nos últimos meses, 83,87% foram contra meninas e 57,73% contra crianças e adolescentes negros.

O Boletim Epidemiológico mais atualizado do Ministério da Saúde, que levanta dados de 2011 a 2017, mostra que em 71,2% de casos de abuso sexual contra meninas de 1 a 5 anos aconteceram no ambiente domiciliar. A maioria dos abusadores é composta por homens (80,8%) com algum vínculo familiar (39,8%). Entre os meninos na mesma faixa etária os números são parecidos: 83,7% dos abusos foram cometidos por homens e 35,4% tinham vínculo familiar com as vítimas.

Escolas fechadas

Um dos papéis importantes da escola é ser um espaço seguro para as crianças, onde elas podem dizer o que estão sentido. Como as instituições de ensino em todo país estão funcionando em formato remoto, esse canal de denúncia por parte das crianças, e de observação e acompanhamento, por parte da escola, foi prejudicado.  

“O fechamento de escolas, projetos sociais e equipamentos de convivência tem sido prejudicial também nesse sentido. Esses são espaços onde muitas vezes se consegue identificar a violência, pela observação da mudança de comportamento da criança e também pelo vínculo que o educador estabelece com ela, a deixando segura para contar se algo de errado está acontecendo”, argumenta Elaine.

Dia de conscientização contra o abuso e à exploração sexual infantil

Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi criada pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. A naturalização dos crimes, principalmente da exploração sexual, é um dos grandes desafios no enfrentamento do problema.

“O Brasil vive um processo de sexualização das crianças, principalmente das meninas. Uma menina de 12 anos que tem um corpo mais desenvolvido para sua idade, por exemplo, recebe olhares e até comentários de outras pessoas, homens, na grande maioria das situações”, comenta Elaine. 

Ela reforça, ainda, o aspecto racial, que também tem contribuído para a naturalização do problema por parte da sociedade. “Quando olhamos o perfil das meninas exploradas sexualmente, percebemos que são negras e pobres. O que temos visto é que há uma aceitação da exploração e das violências contra esses corpos negros, mesmo sendo crianças”, diz.

“É preciso que a sociedade olhe para essas meninas sem culpabilizá-las. Muitas vezes se diz que elas estão lá porque querem e já sabem o que estão fazendo, mas nós sabemos que não é isso. Essas meninas são vítimas, submetidas a essas situações por causa da pobreza e da alta vulnerabilidade que elas se encontram. Precisamos enfrentar os preconceitos, o racismo e o machismo para poder lidar com essa realidade”, finaliza Luciana Temer.