27/12/2018|

Por Bruna Ribeiro

Durante o ano de 2018, a Rede Peteca acompanhou os principais acontecimentos relacionados ao trabalho infantil. Lançamentos de planos, pesquisas e fatos políticos sobre os direitos de crianças e adolescentes. Confira dez destaques de nossas reportagens:

1 – Versão inicial do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Adolescente Trabalhador é lançada em seminário

Representantes de órgãos governamentais, de instituições não governamentais e da sociedade civil se reuniram no Seminário de Apresentação da Versão Preliminar do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e ao Adolescente Trabalhador. O documento terá sua versão final concluída no primeiro semestre de 2019, com vigência de 2018 a 2022.

2 – Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho; parecer da AGU diz que medida é inconstitucional

O futuro ministro da Casa Civil e atual ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmou a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro assume a Presidência da República. Na declaração, dada em entrevista à Rádio Gaúcha pela manhã, Onyx explicou que as atuais funções da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania – os dois últimos ainda serão criados.

3 – Redução da maioridade penal pode aumentar violência, dizem especialistas

Com as eleições presidenciais, o debate sobre a redução da maioridade penal voltou à pauta. Especialistas, no entanto, acreditam que a medida pode aumentar a violência, uma vez que os adolescentes ficariam presos em cadeias dominadas pelo crime organizado, em vez de serem ressocializados.

4 – Pesquisadores lançam livro que discute trabalho infantil no tráfico de drogas

Ana Paula Galdeano e Paulo Malvasi lançaram o livro “Tráfico de drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil: mercados, famílias e redes de proteção social”, durante a Reunião Plenária do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI).

5 – Candidatos ao governo de SP não se manifestam sobre carta-compromisso contra o trabalho infantil

Os candidatos ao governo do estado de São Paulo que disputaram o 2º turno, João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB), não se manifestaram a respeito de carta-compromisso submetida a eles por meio de suas assessorias de comunicação em prol de ações que visam à erradicação do trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes. O documento foi elaborado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI) e enviado simultaneamente aos assessores de campanha dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes.

6 – Na semana da SP Fashion Week, campanha alerta para trabalho infantil na cadeia da moda

Dois eventos ligados ao mundo da moda agitaram a cidade de São Paulo em outubro. O primeiro, a “São Paulo Fashion Week”, é conhecido internacionalmente por ser a maior mostra fashion no Brasil e uma das mais importantes da América Latina. O segundo buscou mostrar que, por trás das roupas que usamos,  pode estar escondido o trabalho infantil na indústria da moda.

A plataforma Rede Peteca –  Chega de Trabalho Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) de São Paulo, distribuiu centenas de folhetos educativos sobre o tema aos alunos, pais e professores de escolas públicas localizadas em regiões com grande concentração de oficinas de costura da capital.

7 – Número de aprendizes sofre ligeira queda e ainda é inferior a 50% do potencial

De acordo com dados publicados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o número de aprendizes sofreu uma ligeira queda no país, embora seja apenas cerca de 40% do potencial.

8 – De cada 10 jovens aprendizes contratados no Brasil, 9 são desligados

A cada dez aprendizes contratados no Brasil, nove são desligados, de acordo com dados do Ministério do Trabalho obtidos pela Rede Peteca na Semana Nacional de Aprendizagem. De janeiro de 2017 a junho de 2018, as empresas criaram 615 mil postos de trabalho nas condições previstas em lei. No entanto, outros 553 mil jovens aprendizes tiveram seus contratos encerrados no período – um saldo de apenas 61 mil vagas.

9 – Brasil tem mais de 700 mil crianças e adolescentes em situação extrema de trabalho infantil, diz Unicef

No Brasil, 733.750 crianças e adolescentes estão em situação extrema de trabalho infantil, indicou relatório da Unicef. O documento, intitulado “Pobreza na Infância e na adolescência”, mostrou que esse contingente faz parte de um grupo de 32 milhões de meninos e meninas de até 17 anos que vivem na pobreza: 61% da população nessa faixa etária no Brasil (53,7 milhões).

10 – Campanha Copa Sem Trabalho Infantil sensibiliza donos de bares e clientes

A vitória da França não foi o único desfecho da Copa do Mundo da Rússia. Entre 12 de junho e 15 de julho de 2018, orientadores socioeducativos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo distribuíram pela cidade 960 cartazes e 15 mil flyers da Campanha Copa sem Trabalho infantil. Além disso, ações online deram visibilidade nas redes sociais ao tema durante o mundial.