A Lei 5.274 determina que a idade mínima para aprendizes volta a ser 14 anos, como no Decreto 1943.

Decreto da Lei  nº 229 reduz a idade mínima dos aprendizes de 14 para 12 anos, no Brasil.

Aprendiz é o jovem matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma lei específica ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho possuem alternativas. Tendo como braço direito […]

Em São Paulo, movimento composto por vereadores e entidades que atuam pela infância pedem que a prefeitura leve em consideração os pontos pactuados com a sociedade civil para regulamentação da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua Apesar de sancionada, a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes […]

Disputando com outras quatro produções jornalísticas na categoria Jornalismo de Áudio, o podcast concorre à premiação do Tribunal da Justiça Social (TJS).  No dia 04 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho anunciou a lista de finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário. Concorrendo na categoria Jornalismo de Áudio, o podcast Meninas Negras Livres […]

O Criança Livre de Trabalho Infantil lança o podcast Meninas Negras Livres de Trabalho Infantil Doméstico, reafirmando o compromisso do projeto com a equidade racial e de gênero, e com a garantia dos direitos sociais básicos de todas as crianças e adolescentes.

Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil: SMADS organiza o Seminário Proteja o Futuro, apresentando novas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. palavra chave: enfrentamento ao trabalho infantil.

Instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, convoca a sociedade para uma mobilização contra o trabalho precoce de crianças e adolescentes. Nas semanas do dia 05 ao dia 16 de junho, o Criança Livre de Trabalho Infantil participa de eventos e lança campanhas colaborativas que apoiou. 

Para reduzir o número de crianças e adolescentes em  situação de trabalho infantil nas feiras livres de Vitória, capital do Espírito Santo, o auditor fiscal do trabalho Péricles de Sá Filho idealizou o projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, no Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti). 

No sábado (11), a Prefeitura de São Paulo lança a campanha “Proteja o Futuro”, para o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual no Carnaval.

Comissão Intermunicipal é criada com cidades da linha de trem Rubi em São Paulo para promover a articulação e ações conjuntas entre os municípios 

O período pandêmico deixou graves consequências sociais e econômicas em nosso país, impactando diretamente em violações como o trabalho infantil. Durante o ano de 2022, o Criança Livre de Trabalho Infantil acompanhou os principais acontecimentos relacionados à temática. Confira