Entrevista com Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil.
Neste 13 de julho, o Brasil comemora os 31 anos da Lei 8069/1990, que estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Constituído em 1990, o ECA é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob […]
Com o objetivo de promover os direitos da criança e do adolescente, a educação antirracista e a erradicação do trabalho infantil no país, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil atua em três eixos estratégicos: Disseminação do conhecimento Uso da comunicação para sensibilizar a sociedade e disseminar informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, […]
Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, convidamos quatro especialistas para comentarem os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Os tópicos mencionam a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, […]
O Conselho Tutelar do M’Boi Mirim, que cobre os distritos do Jardim Ângela e Jardim São Luís, no extremo sul de São Paulo, recebeu seis denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes em março de 2020, seis vezes a quantidade registrada normalmente na região – um caso por mês. Apesar da falta de registros, o aumento […]
