Resultados encontrados para: ministério público do trabalho
“A minha voz é um direito e não um privilégio”, diz jovem que leva os direitos da infância a salas de aula
Conheça Anna Luiza Calixto Amaral, estudante de 16 anos, de Atibaia (SP). Além de escrever livros sobre a defesa dos direitos da criança, ela criou um projeto para levar a temática às escolas.
Conselheiro tutelar
Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.