Resultados encontrados para: ministério público do trabalho
Sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciam contra a redução da idade mínima para o trabalho
Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]
Senado derruba MP que precariza trabalho de jovens
Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]
É possível um atleta adolescente ir às Olimpíadas sem estar em situação de trabalho infantil?
Muitos momentos emocionantes mobilizaram diversos países do mundo nas Olimpíadas de Tóquio, encerradas no último domingo (8). Para os brasileiros, um dos pontos altos foi a medalha de prata no skate de Rayssa Leal, a Fadinha, de apenas 13 anos. O momento levantou o debate a respeito dos limites da prática esportiva de adolescentes. De […]
12 de junho: Criança Livre de Trabalho Infantil participa de seminários, apoia campanha nacional e lança novos conteúdos
Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil participa de diversas iniciativas de enfrentamento ao trabalho infantil, como seminários virtuais, campanha em redes sociais e publicação de novos conteúdos no site. Confira programação: Campanha Nacional A campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil […]
Criança Livre de Trabalho Infantil apoia campanha Atletas Adolescentes
No dia 5 de maio, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil firmou uma parceria com a campanha Atletas Adolescentes, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir da data, o projeto passa a compartilhar conteúdos de reflexão a respeito do trabalho infantil nos esportes, no site e nas redes sociais.
Crianças invisíveis: Livro propõe debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil
A procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, lança o livro Crianças Invisíveis, na Festa Literária Internacional de São Sebastião (FLISS), no sábado, dia 29. Pré-lançada no último dia 24 pela Editora Diálogo Freiriano, a obra propõe um debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. […]
