06/06/2021|

Por Admin Aprendiz

Por Diel Santos

O Brasil vive uma combinação de fatores que têm sido muito prejudiciais para crianças e jovens: pandemia, aumento da vulnerabilidade social e exclusão escolar. A necessidade de isolamento social exigiu a paralisação de atividades, o fechamento de escolas e tem levado muitos jovens ao trabalho infantil. O impacto na população negra, nesse contexto, é ainda mais profundo.

“A exclusão escolar tem diversos fatores relacionados, mas todos estão ligados a uma questão estrutural. A crescente desigualdade e a falta de emprego e renda têm obrigado  muitas meninas e meninos, cada vez mais jovens, a saírem de casa para trabalhar e ajudar a manter os sustento da família. E as condições vão ficando mais precárias quando paramos para olhar as questões raciais”, afirma Marcelle Frossard, assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os dados da Pnad Contínua Educação, divulgada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos no Brasil, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma etapa da educação básica, seja por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado. Desse total, 71,7% eram pretas ou pardas. Em número absoluto, os homens representam 58,3%, as mulheres somam 41,7%. 

A pesquisa também mostrou que entre os principais motivos para saída de crianças e adolescentes da escola estão a necessidade de trabalhar (39%), a falta de interesse (29,2%) e os afazeres domésticos (11,15%).

Escolas fechadas

No Brasil, as escolas ocupam um papel importante na garantia de direitos fundamentais, sendo a própria educação um direito garantido pela Constituição. Nesses espaços, crianças e adolescentes encontram apoio para lidar com situações de abuso e insegurança. Muitas vezes a merenda escolar também se torna a única oportunidade de alimentação para os estudantes. 

“As pessoas perderam renda e muitas enfrentam dificuldades em receber o auxílio emergencial. As aulas presenciais foram suspensas e o desemprego aumentou. Temos visto crianças com fome, porque se alimentavam na escola. É preciso olhar para a população negra das regiões mais pobres e para as meninas que estão em situação de maior vulnerabilidade”, alerta Viviana Santiago, educadora e consultora de relações étnico-raciais.

Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mostram que mais da metade da população (55,2%) estava em situação de insegurança alimentar no fim 2020.

Cerca de 116,8 milhões de brasileiros, aponta a Rede Penssan, conviveram com algum grau de insegurança alimentar até aquele ano, desse total, 9% vivenciaram insegurança alimentar grave, que é quando não há nada para comer. 

“Há um cerco imposto às populações mais pobres e negras, que é histórico e difícil de ser superado. O que vemos cada vez mais forte é a cultura de sobrevivência. Essas famílias são forçadas a viver em condições inseguras e muitas crianças desde cedo têm buscado estratégias para conseguir dinheiro na rua para sobreviver e ajudar a sustentar a casa”, comenta Marco Antônio da Silva, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e coordenador nacional do Projeto Meninos e Meninas de Rua do ABC.

Para Marcelle Frossard, assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é preciso discutir o acesso que crianças e adolescentes têm à escola durante a pandemia. “Em quais condições elas acessam e quais são os motivos para não estarem presentes? As desigualdades e as dificuldades de acesso têm se ampliado nesse momento e retirado mais crianças e adolescentes da escola”, afirma.

O estudo ‘Enfrentamento da cultura do fracasso escolar’, lançado neste ano, mostra que, em outubro de 2020, mais de 5 milhões de brasileiros de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil. De acordo com o levantamento, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Instituto Claro e com o Cenpec Educação, o número é semelhante ao que o país apresentava no início dos anos 2000.

Ainda de acordo com o levantamento, 3,8% das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos (1,38 milhão) não frequentavam mais a escola no Brasil em outubro do ano passado, seja de forma remota ou presencial. O dado é superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua.

Menor presença na escola, maior vulnerabilidade ao trabalho infantil

A edição mais recente da PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, feita pelo (IBGE), mostra que 1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil em dezembro de 2019, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Mas o agravamento da violação devido à pandemia já é previsto por especialistas.

Segundo pesquisa realizada pelo UNICEF, o número de crianças em situação de trabalho infantil aumentou 26% entre os meses de maio e julho de 2020, em São Paulo. “Muitas delas vão trabalhar na feira, vender artigos no farol, CDs, tomar conta de carros ou acabam caindo no tráfico de drogas. Tem muitas crianças e adolescentes que são arrimos de família, que já vem de um contexto cheio de dificuldades e que tem sido ampliado nessa situação de pandemia”, afirma Marco Antônio da Silva.

“É preciso olhar para a insegurança que muitas crianças têm enfrentado, principalmente as negras. A compreensão sobre como elas têm vivido deve ser uma prioridade do Estado neste momento, pois só dessa forma é que as ações de proteção vão ser mais efetivas e focadas em realmente eliminar as violências e violações de direitos”, finaliza Viviana Santiago.