Resultados encontrados para: OIT
Senado derruba MP que precariza trabalho de jovens
Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]
O desafio democrático do ECA em tempos de crise humanitária
Neste 13 de julho, o Brasil comemora os 31 anos da Lei 8069/1990, que estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Constituído em 1990, o ECA é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob […]
Pandemia aumenta risco de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Casos aumenta no Brasil durante período de isolamento e cenário da exploração de crianças e adolescente é preocupante Por Diel Santos A pandemia da Covid-19 e a necessidade de medidas mais restritivas para controle da transmissão do vírus têm agravado um cenário já muito problemático no Brasil. Crianças e adolescentes, principalmente negros, têm ficado cada […]
Marcha Global contra o Trabalho Infantil
O indiano Kailash Satyarthi organizou uma marcha global contra o trabalho infantil, que mobilizou mais de sete milhões de pessoas em 103 países e terminou na sede da OIT em Genebra, durante a realização da 86ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. O movimento inspirou a primeira versão da Convenção 182 da OIT sobre a […]
Criação do FNPETI
Criação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 29 de novembro. Representantes do governo, de trabalhadores, de empregadores, do Sistema de Justiça, de organizações não governamentais, da OIT e do UNICEF assinaram a ata de criação do Fórum.
Genocídio da juventude negra
Ausência de políticas públicas garantidora de direitos reflete no extermínio sistemático de vidas negras No Brasil, mata-se e morre-se muito. A violência por aqui é uma das maiores do mundo, causando grandes prejuízos sociais. Os dados mais recentes do Atlas da Violência 2020, que analisa o período de 2008 a 2018, mostram que houve uma […]
Projetos
Com o objetivo de promover os direitos da criança e do adolescente, a educação antirracista e a erradicação do trabalho infantil no país, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil atua em três eixos estratégicos: Disseminação do conhecimento Uso da comunicação para sensibilizar a sociedade e disseminar informações relevantes sobre o tema por meio de campanhas, […]