Na última terça (19), adolescentes manifestaram indignação e se mobilizaram em defesa do direito à participação, após terem a presença cancelada em reunião do Colegiado do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O evento estava planejado há seis meses e seria realizado nos dias 19 e 20 de julho, celebrando os […]
O Criança Livre de Trabalho Infantil foi citado na publicação “Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística”, produzida pela ANDI – Comunicação e Direitos, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento ocorreu no dia 10 de maio e a publicação está disponível para download.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), apresentou um parecer para contribuir com o debate proposto pelo Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), que tramita na Câmara dos Deputados e discute atualmente a proposta que institui um novo marco […]
Na próxima terça (8), às 15h, será julgado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília um caso de acidente de trabalho, envolvendo um adolescente, em novembro de 2014, na cidade de São Paulo. Júnior Felipe dos Santos teve sequelas definitivas – que resultaram na amputação de um dos pés – após cair de uma altura […]
Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]
