Agora você Sabe é uma campanha organizada pelo Instituto Liberta, visando romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Criança Livre de Trabalho Infantil foi citado na publicação “Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística”, produzida pela ANDI – Comunicação e Direitos, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento ocorreu no dia 10 de maio e a publicação está disponível para download.

O Criança Livre foi citado na publicação “Trabalho Infantil: Guia de Referência para Cobertura Jornalística”, publicado pela ANDI, OIT e MPT.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), apresentou um parecer para contribuir com o debate proposto pelo Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), que tramita na Câmara dos Deputados e discute atualmente a proposta que institui um novo marco […]

Na próxima terça (8), às 15h, será julgado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília um caso de acidente de trabalho, envolvendo um adolescente, em novembro de 2014, na cidade de São Paulo. Júnior Felipe dos Santos teve sequelas definitivas – que resultaram na amputação de um dos pés – após cair de uma altura […]

Visando promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua em SP, o PL 253 cria a Política Municipal às Crianças e aos Adolescentes

O projeto Criança Livre de Trabalho Infantil promoveu uma live para debater o tema “Trabalho Infantil Doméstico: raízes históricas e racismo no Brasil”.

Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]

O trabalho infantil doméstico é muitas vezes invisibilizado e amplia a exposição de crianças a maus-tratos, violência física e psicológica e racismo.

Enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 9 de agosto, a MP 1.061/2021 cria o Programa Auxílio Brasil e substitui o Bolsa Família.

Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]

Muitos momentos emocionantes mobilizaram diversos países do mundo nas Olimpíadas de Tóquio, encerradas no último domingo (8). Para os brasileiros, um dos pontos altos foi a medalha de prata no skate de Rayssa Leal, a Fadinha, de apenas 13 anos. O momento levantou o debate a respeito dos limites da prática esportiva de adolescentes. De […]