Além de um direito, o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer enfrenta o trabalho infantil e é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta (7), o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que promove uma política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua na capital paulista. Agora segue para a sanção do Prefeito Ricardo Nunes. Segundo Roberta Tasselli; gestora da área Comunicação para o Desenvolvimento, […]

Na última quarta-feira, 30, uma Audiência Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que diz respeito à política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua.

Chega de trabalho infantil nos Shoppings Centers é uma metodologia para o enfrentamento ao trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo.

Fórum Paulista discute na Alesp formas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no transporte coletivo no estado de São Paulo.

O projeto Raízes do Meu Sertão visa combater a exclusão escolar, com orientação do professor de Língua Portuguesa José Souza dos Santos.

Projeto piloto Bora pro Trampo visa criar um banco de talentos social e conectar jovens e adultos da comunidade a vagas de emprego no Shopping Piracicaba

Censo realizado pela Prefeitura de São Paulo identificou 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua, sendo 66,7% vítimas do trabalho infantil.

Estudo da Fundação Abrinq mostra que o trabalho infantil entre adolescentes de 14 a 17 anos chegou a 1,3 milhão em 2021.

A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu um estudo técnico contra a Medida Provisória 1.116/22 e o Decreto 11.061/22, que tiveram como foco profundas mudanças na Lei do Aprendiz.

A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu um estudo técnico contra a MP 1.116/22 e o Decreto 11.061/22, que tiveram como foco mudanças na Lei do Aprendiz.

O Ministério Público do Trabalho emitiu um parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 6461, de 2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz. Confira a análise da instituição.