Arquivos Sistema de Garantia dos Direitos | Criança Livre de Trabalho Infantil

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BAIXE CARTILHA: UNICEF dá orientações para proteger crianças e escolas diante do novo coronavírus

Documento fornece orientações cruciais e uma lista de itens que devem ser verificados para manter profissionais, gestores e crianças seguros nas escolas.

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Baixe o Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde

Baixe gratuitamente o Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde na biblioteca da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil. Conheça outros materiais disponíveis.

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Infância e comunicação – Referências para as políticas públicas

O documento, realizado pela Andi e pela Secretaria dos Direitos Humanos, reúne referências para a construção do marco legal e de políticas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes na comunicação social.

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Educação, Participação Política e Direitos Humanos

Este livro nos insere no complexo universo que reconhece a inseparabilidade entre educação e direitos humanos, ao mesmo tempo em que nos abre possibilidades de aprofundamento sobre estas temáticas e nos oferece indicadores para a ação concreta no sentido da afirmação de direitos e da dignidade humana.

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Novas abordagens sobre prevenção da violência entre jovens

Cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens.

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10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Concebido com o objetivo de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no campo, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição.

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Balanço anual da ouvidoria nacional de Direitos Humanos 2015

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015. Casos de criança e adolescente somam 80.437. Confira o balanço

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Cartilha aborda Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Cartilha é elaborada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e reúne dados e relatórios sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

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Debate e reflexão sobre o Sistema de Garantia dos Direitos

Em artigo especial sobre o SGDCA, Propercio Rezende qualifica o debate para quem o conhece quanto para quem toma contato com o assunto pela primeira vez.

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Relatório Avaliativo dos 25 anos do ECA

A publicação, lançada em 2016, faz um balanço dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sete eixos distintos. Saiba mais!

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