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MPT apresenta parecer sobre o Estatuto do Aprendiz; confira análise
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), apresentou um parecer para contribuir com o debate proposto pelo Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), que tramita na Câmara dos Deputados e discute atualmente a proposta que institui um novo marco […]
Sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciam contra a redução da idade mínima para o trabalho
Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]
Professora tem papel fundamental na identificação do trabalho infantil
Sou Soraya Freire de Oliveira, professora de Ensino Fundamental I, na Escola Municipal Thomás Meirelles, localizada no município de Manaus, estado do Amazonas. Agradeço ao convite do Criança Livre de Trabalho Infantil para divulgar e trocar experiência nesse espaço sobre o papel do professor no enfrentamento ao trabalho infantil. O trabalho infantil é um problema […]
Senado derruba MP que precariza trabalho de jovens
Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]
É possível um atleta adolescente ir às Olimpíadas sem estar em situação de trabalho infantil?
Muitos momentos emocionantes mobilizaram diversos países do mundo nas Olimpíadas de Tóquio, encerradas no último domingo (8). Para os brasileiros, um dos pontos altos foi a medalha de prata no skate de Rayssa Leal, a Fadinha, de apenas 13 anos. O momento levantou o debate a respeito dos limites da prática esportiva de adolescentes. De […]
Criança Livre de Trabalho Infantil apoia campanha Atletas Adolescentes
No dia 5 de maio, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil firmou uma parceria com a campanha Atletas Adolescentes, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir da data, o projeto passa a compartilhar conteúdos de reflexão a respeito do trabalho infantil nos esportes, no site e nas redes sociais.
Genocídio da juventude negra
Ausência de políticas públicas garantidora de direitos reflete no extermínio sistemático de vidas negras No Brasil, mata-se e morre-se muito. A violência por aqui é uma das maiores do mundo, causando grandes prejuízos sociais. Os dados mais recentes do Atlas da Violência 2020, que analisa o período de 2008 a 2018, mostram que houve uma […]
