O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), apresentou um parecer para contribuir com o debate proposto pelo Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), que tramita na Câmara dos Deputados e discute atualmente a proposta que institui um novo marco […]

As crianças e adolescentes foram diretamente impactados pela pandemia do coronavírus. Confira cinco reportagens sobre o tema, publicadas em 2021.

Organizações da sociedade civil, instituições não governamentais e deputados se pronunciaram contra a PEC 18/2011, colocada na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados do Brasil, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). A Proposta de Emenda à Constituição representa o risco de um grande retrocesso social, pois pretende reduzir a idade mínima […]

Sou Soraya Freire de Oliveira, professora de Ensino Fundamental I, na Escola Municipal Thomás Meirelles, localizada no município de Manaus, estado do Amazonas.  Agradeço ao convite do Criança Livre de Trabalho Infantil para divulgar e trocar experiência nesse espaço sobre o papel do professor no enfrentamento ao trabalho infantil. O trabalho infantil é um problema […]

Nesta quarta (1), o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045/21 , que instituía o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, afrouxando regras de contratação para jovens e trabalhadores informais, além de outras mudanças. A matéria havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto. Diversas organizações da sociedade civil […]

Muitos momentos emocionantes mobilizaram diversos países do mundo nas Olimpíadas de Tóquio, encerradas no último domingo (8). Para os brasileiros, um dos pontos altos foi a medalha de prata no skate de Rayssa Leal, a Fadinha, de apenas 13 anos. O momento levantou o debate a respeito dos limites da prática esportiva de adolescentes. De […]

É preciso compreender que o trabalho infantil doméstico viola os direitos das meninas negras, impede que continuem se desenvolvendo e oferece riscos

Professora ajuda a combater preconceitos, promover a diversidade e fortalecer a autoestima das crianças negras por meio da literatura

No dia 5 de maio, o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil firmou uma parceria com a campanha Atletas Adolescentes, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir da data, o projeto passa a compartilhar conteúdos de reflexão a respeito do trabalho infantil nos esportes, no site e nas redes sociais.

A professora Suzi Dornelas, da rede de ensino de Bauru (SP), trabalha a cultura africana e afro-brasileiras com os alunos na aula de educação física

Ausência de políticas públicas garantidora de direitos reflete no extermínio sistemático de vidas negras No Brasil, mata-se e morre-se muito. A violência por aqui é uma das maiores do mundo, causando grandes prejuízos sociais. Os dados mais recentes do Atlas da Violência 2020, que analisa o período de 2008 a 2018, mostram que houve uma […]

Educação antirracista é um importante mecanismo para enfrentar o racismo estrutural, exclusão escolar e o trabalho infantil Pelo direito à educação e proteção integral garantidos, será possível superar problemas crônicos da sociedade brasileira, como o racismo estrutural, desigualdades de gêneros e outras formas de opressão. É na escola onde crianças e adolescentes constroem os primeiros […]